1ª Conferência de
Contratos Administrativos
de acordo com a Lei nº 14.133/2021
“Desafios e Inovações na Gestão de Contratos
Administrativos em Tempos de Transformação Digital”
Contagem Regressiva para a Maior Conferência de Contratos Administrativos!
Dias
Horas
Minutos
Segundos
PALESTRANTES CONFIRMADOS
PALESTRANTES A CONFIRMAR
Ministro Anastasia • Jandeson Barbosa • Sandro Bernardes • Karine Lílian • Caio Albuquerque • Franklin Brasil • Jamil Manasfi • Monique Simões
Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, jurista, professor, político. Foi senador, vice-governador e governador de Minas, bem como Ministro do Trabalho. É graduado e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde obteve o título de Mestre em Direito Administrativo, defendendo uma dissertação sobre o Regime Jurídico Único, que versava sobre os servidores na Administração Pública. Atualmente, é professor em várias instituições de ensino superior. Autor e relator de importantes leis e emendas constitucionais.
Especialista Sênior da área de licitações e contratos do TCU. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, empenho, liquidação e pagamento de despesa, legislação de pessoal, dentre outras. Mestrando em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante. Membro dos Grupos de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, do Ceub, e Direito e Desenvolvimento Sustentável, também do Ceub.
Auditor do TCU há 10 anos, sendo atualmente um dos responsáveis pelo boletim de licitações e contratos editado do Tribunal; Ex-servidor da CGU; Professor de diversas instituições públicas (ISC-TCU, Enap,Ministério do Planejamento, TCE-CE, dentre outras); Formação em Economia e Pós graduação em Licitações e Contratos e em Auditoria. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos em Brasília; São Paulo e Belo Horizonte; Autor de livro de licitações e contratos; Especialista em auditoria governamental.
Auditora Federal de Controle Externo no TCU desde 1994, atualmente chefe de gabinete do ministro Benjamin Zymler. Graduada em Direito com MBA em Gestão Pública. Coautora de livros sobre licitações e contratos, incluindo "Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais" e "Terceirização", ambos pela Editora Fórum. Conteudista de cursos promovidos pelo TCU e palestrante em temas como licitações, contratos e convênios. Instrutora do ISC-TCU e de pós-graduação em instituições como IMAG-DF e CERS.
Procurador do Estado de Mato Grosso e advogado, atual Secretário Adjunto de Logística e Concessões de Mato Grosso. Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável, Certificado em Concessões e PPPs pela APMG International CP3P (F, P, E).
Auditor e pesquisador de compras públicas há mais de 20 anos. Bacharel em Computação pela UFMT. Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Doutorando em Engenharia e Gestão pela Universidade de Lisboa. Vencedor de Prêmios de Qualidade do Gasto Público. Coordena o NELCA, maior comunidade de prática de compradores públicos do Brasil. Autor de diversos artigos e livros nas áreas de governança, fraudes e terceirização.
Administrador Público e Pregoeiro com mais de 13 anos de experiência na Administração Pública. Servidor da Prefeitura de Porto Velho, cedido à CAERD, onde atua como Presidente da CPLMO. Professor em cursos de MBA e instrutor em licitações e contratos pelo IPRO. Especialista em Metodologia do Ensino Superior, MBA em Licitações e Contratos e Gestão Pública, atualmente cursando Direito. Atuou em cargos estratégicos no Governo de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho, com ampla experiência em elaboração de projetos e gestão de compras públicas.
Mestre em Administração Pública pela FGV/RJ, pós-graduada em Administração Pública e bacharel em Ciências Contábeis, com 22 anos de experiência em Licitações e Contratos. Atualmente, é Superintendente de Aquisição e Contratos na Secretaria de Estado de Saúde do RJ, após atuar como Pregoeira e Gerente da Rede de Pregoeiros. Professora e consultora, leciona em várias instituições, incluindo o CEPERJ e IBMEC. Também participa de comissões de licitação em programas de gestão pública e modernização.
Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Especialista em Auditoria e Inovação no Setor Público. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada e consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Professora convidada das pós-graduações em licitações e contratos da Coordenadoria Geral de Especialização (COGEAE) da PUC/SP, da PUC/PR, da Escola Mineira de Direito (EMD), da Faculdade Polis Civitas – Curitiba/PR, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade CERS. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública.
Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP, com pós-graduação em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. Membro da International Bar Association (IBA), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) e do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Consultora e Diretora Executiva do Instituto Protege. Autora e coautora de livros e artigos sobre Direito Administrativo, com destaque para obras sobre licitações e contratos.
OBJETIVO DO EVENTO
O objetivo da capacitação em contratos administrativos para novas gestões é fornecer o conhecimento aprofundado sobre a legislação, práticas de gestão e conformidade necessárias para uma administração preparada e segura na aplicação dos recursos e implementação de políticas públicas. Esse investimento garante que os gestores possam evitar erros comuns e operar de maneira eficaz.
Planejamento como prioridade, maior poder de decisão dos gestores, maior controle na gestão e fiscalização dos contratos e prevenção de ineficiência e desperdício do orçamento, para melhor atender ao interesse público.
A gestão de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, visa modernizar e simplificar os processos licitatórios, promovendo maior eficiência e competitividade nas contratações públicas. A nova lei trouxe a possibilidade de o gestor inovar em suas ações, com ferramentas para flexibilizar e trazer discricionariedade em suas decisões na era digital.
As compras públicas representaram, nas duas primeiras décadas do século XXI, uma média de aproximadamente 12% do PIB brasileiro. Este dado comprova a importância dos contratos administrativos que envolvem a Administração Pública e a economia do país.
A nova lei também enfatiza a necessidade de um relacionamento mais colaborativo entre a administração pública e os fornecedores, promovendo uma responsabilidade compartilhada pela qualidade e entrega dos serviços.
As contratações públicas garantem o fornecimento adequado de bens, serviços e obras indispensáveis para a execução de políticas públicas e a manutenção da estrutura administrativa, buscando aprimorar a transparência, a eficiência e a sustentabilidade nas contratações públicas, com impacto direto no desempenho econômico e social do país.
Este evento é voltado para diversos profissionais envolvidos no processo de contratações públicas, incluindo Agentes Públicos de Contratação e membros das Comissões de Contratação da Administração Direta e Indireta da União, DF, Estados e Municípios. Também são convidados Pregoeiros, Agentes de Contratação e membros de Equipes de Apoio, além de Presidentes e membros de Comissões de Licitação. Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos, equipes de planejamento estratégico e autoridades superiores, bem como profissionais da Assessoria Jurídica e Agentes de Controle Interno, terão a oportunidade de se aprofundar nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, Agentes responsáveis pelos processos de Contratação Direta e servidores dos setores requisitantes, bem como demais profissionais atuantes na tramitação dos processos de compras e contratações públicas, são todos parte essencial deste evento, que visa proporcionar um ambiente de aprendizado e troca de experiências para todos os envolvidos nas contratações públicas no Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1º DIA - 11/08/2025 - MANHÃ
PALESTRANTE: MINISTRO ANTÔNIO ANASTASIA
Tema: Atribuições e Desafios do Controle dos Contratos Administrativos nos diferentes níveis Federativos.
Inovações diretamente ligada aos Gestores e Fiscais de Contratos, juntamente o uso da Arbitragem na Administração Pública.
1º DIA - 11/08/2025 - TARDE
PALESTRANTE: MONIQUE SIMÕES
Tema: Principais alterações nos Contratos Administrativos trazidas pela NLL
PALESTRANTE: JANDESON BARBOSA
Tema: O Contrato Administrativo no Futuro.
Principais Armadilhas de uma Contratação e sua Transparência e Monitoramento Eletrônico.
2º DIA - 12/08/2025 - MANHÃ
PALESTRANTE: KARINE MACHADO
Tema: Sanções Administrativas.
IN CGFOP/SUSEP nº 4 de 12/11/24, que estabelece Regras sobre Penalidades Administrativas e Critérios para Dosimetria na Aplicação das Penalidades.
Responsabilidades e Atribuições dos Fiscais e Gestores de Contratos.
PALESTRANTE: SANDRO HENRIQUE MACIEL
Tema: Contratos por Desempenho e sob Demanda, Aspectos Críticos e Jurisprudência atual do TCU.
2º DIA - 12/08/2025 - TARDE
PALESTRANTE: CAIO ALBUQUERQUE
Tema: Prorrogações/Aditivos e os Desafios dos Novos Prazos Contratuais.
IN SEGES/MGI nº 81 de 12/09/24, que dispões sobre a Possibilidade de Compensação de Jornada nos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos, com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.
PALESTRANTE: JAMIL MANASFI
Tema: Desafio em Manter o Equilíbrio Econômico nas Contratações Públicas;
IN SEGES/MGI nº 176, de 25/11/2024, que dispõe sobre Regras e Procedimentos em Contratos de Prestação de Serviços Contínuos com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.
2º DIA - 12/08/2025 - TARDE - TALK-SHOW
PALESTRANTES: KARINE MACHADO, JAMIL MANASFI, SANDRO HENRIQUE E CAIO ALBUQUERQUE
3º DIA - 13/08/2025 - MANHÃ
PALESTRANTE: ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
Tema: Análise das Contratações diretas na Visão dos Tribunais de Contas e AGU
PALESTRANTE: FRANKLIN BRASIL
Tema: Tipos e Características do Contrato Administrativo.
Fraudes em Contratos: Exemplos Reais e Mecanismos de Prevenção.
3º DIA - 13/08/2025 - TARDE
PALESTRANTE: CHRISTIANNE STROPPA
Tema: A grande função dos Contratos na Administração Pública e sua Gestão Eletrônica. Problemas enfrentados nos Contratos Administrativos e o posicionamento dos Tribunais de Contas.
3º DIA - 13/08/2025 - TARDE - TALK-SHOW
PALESTRANTES: ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES, MONIQUE SIMÕES E FRANKLIN BRASIL
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
APROVEITE O VALOR COM DESCONTO ANTES QUE O LOTE VIRE
INCLUSO NA INSCRIÇÃO
3 ALMOÇOS E 6 COFFEE BREAKS
APOSTILA ELABORADA EXCLUSIVAMENTE PARA O EVENTO
MOCHILA, BLOCO DE ANOTAÇÕES E CANETA
CERTIFICADO EM FORMATO DIGITAL
LOCAL DO EVENTO
Hotel Golden Park Internacional Foz & Convenções
R. Alm. Barroso, 2006 - Centro, Foz do Iguaçu - PR, 85851-010, Telefone: (45) 3301-1468
Obs: Local do evento sujeito a alteração!
A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Hotel Golden Park Internacional Foz & Convenções
R. Alm. Barroso, 2006 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, 85851-010, Telefone: (45) 3301-1468
Obs: Local do evento sujeito a alteração!
A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Endereço
SCS, Quadra 2, Bloco C, Lote 92, Edifício Ariston - Asa Sul - CEP: 70302-908 - Brasília - DF
Contatos
(61) 3224-0785
(61) 3223-8360
(61) 99665-9783
inscricao@onecursos.com.br
contato@onecursos.com.br