XI Simpósio Nacional One Cursos
Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública.
Gestão de Pessoal no Serviço Público - Análise das Inovações e Questões Polêmicas.
Impactos da Emenda Constitucional 103/19 e da Portaria MTP 1.467/22, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 1.180/24 e 1.499/24: Cálculo de Aposentadorias e Pensões nos RPPS.
Contagem Regressiva para o
XI SIMPÓSIO NACIONAL
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OBJETIVO DO EVENTO
O XI Simpósio Nacional One Cursos de Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal, tem como propósito fomentar um debate aprofundado e fundamentado sobre a aplicabilidade da legislação que rege a previdência e a gestão de pessoal na Administração Pública. Serão abordados temas polêmicos que geram interpretações divergentes no âmbito da Administração, bem como transmitir conhecimentos essenciais para a aplicação correta dos principais fundamentos da Constituição Federal e da legislação de pessoal nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios incluindo as normas e procedimentos inerentes às concessões de aposentadorias e pensões após a publicação da EC 103/2019 e da Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 1.180/2024 e 1.499/2024, e conhecer detalhadamente as alterações na Legislação e interagir com os Especialistas mais renomados do Brasil.
PALESTRANTES CONFIRMADOS
Inácio Magalhães • Marcelo Barroso • Maurício Benedito • José Afonso • Sabastião Luz • Vania Prisca Dias
Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ex-Procurador do Ministério Público de Contas do DF e Auditor de Controle Externo do TCDF, com atuação em cargos de direção, incluindo o de Diretor de Legislação de Pessoal. Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e Especialista em Direito Público. Professor de Direito Constitucional e Administrativo, autor de obras como Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público e artigos especializados. Palestrante e instrutor em temas como legislação de pessoal, aposentadorias e pensões, gestão e auditoria de folha de pagamento, entre outros.
Pós-Doutor em Direito Tributário pela UFMG e Doutor em Direito Público pela PUCMINAS. Mestre em Administração Pública (FJP) e Bacharel em Direito (UFMG). Professor em instituições renomadas como Universidade FUMEC, PUC PR, CERS, entre outras. Procurador do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e autor de obras como Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e Manual dos Servidores Públicos: Administrativo e Previdenciário. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e membro de conselhos editoriais. Especialista em previdência do servidor público, atua como parecerista, palestrante e conferencista em cursos e eventos na área.
Pós-graduado em Gestão Governamental pela UPE/FCAP. Professor de Pós-Graduação em Regimes Próprios de Previdência Social na Faculdade UNYLEYA e instrutor da ENAP. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, com experiência como Diretor Executivo de Administração Financeira. Atuou como Diretor de Previdência Social da FUNAPE por 20 anos. Coautor do livro O Regime Previdenciário do Servidor Público de Acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 - Reforma da Previdência (2ª edição, 2022). Especialista em gestão pública e previdência do servidor.
Instrutor e consultor com mais de 22 anos de experiência em cursos sobre Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância, Licitações e Contratos Administrativos, Direito Administrativo e Lei de Responsabilidade Fiscal. Bacharel em Direito pela UniDF e Pós-Graduado em Direito Administrativo (UCAM/RJ) e Direito Público (UniREAL/DF). Analista Judiciário da Justiça Federal no DF, onde já ocupou cargos como Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Diretor do Núcleo Judiciário. Atuou também no INSS em funções de chefia nas áreas de legislação, direitos e deveres, e procedimentos disciplinares.
Servidor público em São Paulo com atuação em folha de pagamento, benefícios previdenciários e estatutários, homologação de aposentadorias e pensões. Formação em Letras e Direito, pós-graduado em Direito Previdenciário. Já exerceu cargos como Chefe de Seção Técnica de Aposentadoria e Diretor de Divisão de Cadastro e Folha de Pagamento. Foi Conselheiro do Conselho Deliberativo do IPREM-SP. Desde 2004, atua no Tribunal de Contas do Município de São Paulo como Assessor em previdência e Professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas em áreas como Previdência e Administração Pública. Ministrou cursos e palestras em órgãos públicos sobre previdência, folha de pagamento, processos administrativos e legislação de pessoal.
Ex-assessora do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UnB) e acadêmica de Direito pela UniDF, possui especialização em Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos para a Administração Pública pela UnB. Atuou como Coordenadora-Geral de Elaboração e Aplicação de Normas entre 2004 e 2009, integrando o grupo de trabalho da Casa Civil/Ministério do Planejamento para consolidação e revisão da legislação federal de recursos humanos. Há mais de 15 anos, ministra aulas sobre legislação de pessoal, com ênfase na reforma previdenciária.
PARTICIPE Do MAIOR evento de Previdência dos Servidores Públicos!
FAÇA AGORA A SUA INSCRIÇÃO
Este evento é voltado especialmente aos agentes públicos federais, estaduais, distritais e municipais da Administração Pública Direta e Indireta, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Autarquias, Fundações Públicas, Institutos de Previdência e demais interessados.
Todos estão convidados para participar do maior evento de Previdência do Servidor Público e de Legislação de Pessoal.
Participe!
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1º DIA - 27/05/2025 - MANHÃ E TARDE
PALESTRANTE: INÁCIO MAGALHÃES FILHO
1. Concurso Público
2. Atividade Funcional dos Servidores Públicos
3. Controle das Aposentadorias e Pensões pelos Tribunais de Contas
4. Decadência na Administração Pública
2º DIA - 28/05/2025 - MANHÃ
PALESTRANTE: MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS
1. Previdência Complementar dos Servidores Públicos e Membros de Poder
2º DIA - 28/05/2025 - TARDE
PALESTRANTE: MAURÍCIO BENEDITO
1. Regras Aplicáveis ao Benefício de Aposentadoria, conforme EC 103/2019
2. Regras Permanentes: Definição e Natureza Jurídica
3. Aspectos Relevantes
3º DIA - 29/05/2025 - MANHÃ
PALESTRANTE: JOSÉ AFONSO PIRES FERREIRA JUNIOR
1. Regras de Pensão por Morte, conforme EC 103/2019
3º DIA - 29/05/2025 - TARDE
PALESTRANTE: SEBASTIÃO LUZ DE BRITO
1. Folha de Pagamento e Cálculos
4º DIA - 30/05/2025 - MANHÃ
PALESTRANTE: VANIA PRISCA DIAS SANTIAGO
1. Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
2. Situações Específicas
3. Averbação de Tempo Serviço/Contribuição
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
APROVEITE O VALOR COM DESCONTO ANTES QUE O LOTE VIRE
INCLUSO NA INSCRIÇÃO
3 ALMOÇOS E 7 COFFEE BREAKS
APOSTILA ELABORADA EXCLUSIVAMENTE PARA O EVENTO
MOCHILA, BLOCO DE ANOTAÇÕES E CANETA
CERTIFICADO EM FORMATO DIGITAL
LOCAL DO EVENTO
Wyndham Foz Do Iguaçu Hotel
R. Rui Barbosa, 394 - Centro, Foz do Iguaçu - PR, 85851-170, Telefone: (45) 3026-1800
Obs: Local do evento sujeito a alteração!
A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Wyndham Foz Do Iguaçu Hotel
R. Rui Barbosa, 394 – Centro, Foz do Iguaçu – PR, 85851-170, Telefone: (45) 3026-1800
Obs: Local do evento sujeito a alteração!
A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
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SCS, Quadra 2, Bloco C, Lote 92, Edifício Ariston - Asa Sul - CEP: 70302-908 - Brasília - DF
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